Imobiliário e criptoativos: NFT, Blockchaim e Metaverso
A última reunião da Comissão de Incorporação, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM; 18/2), trouxe como tema “Criptoativos no mercado imobiliário: NFT, Blockchaim e Metaverso”; palestrante Erik Fontenele Nybo. Para muitos (inclusive para mim), o tema é novo e desperta curiosidade. Nos força conhecer o que “amanhã” (e porque não “hoje”), possivelmente todos estaremos […]
Novo índice de correção monetária para contratos de locação de imóvel (IVAR/FGV)
No texto publicado anteriormente (você encontra AQUI), falamos um pouco sobre os índices de correção monetária geralmente aplicados nos contratos imobiliários, e das decisões judiciais (alterando ou não determinado indexador) no contexto da pandemia causada pelo Covid-19. Como visto no mencionado texto, a correção do aluguel pelo IGP-M e, também dos contratos de venda e compra, durante […]
Cuidados na compra de apartamento “na planta”
A compra e venda entre pessoas físicas também requer seus cuidados, e a respeito disso tratamos em outra publicação no site do escritório (clique AQUI). Hoje a atenção vai para um detalhe importante que pode passar despercebido quando o assunto é a compra de um apartamento “na planta”. Essa forma de aquisição pode sim ser um […]
Contratos imobiliários: os índices de correção monetária (IGP-M e IPCA) na pandemia, e as decisões judiciais atuais
1. CONCEITO GENÉRICO E BASES DE MEDIÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS Eis um assunto que tem chamado a atenção do mercado imobiliário (e como um todo), impulsionado pela pandemia causada pelo coronavírus: os índices de correção monetária incidentes na atualização dos contratos. Em termos gerais, a “correção ou atualização monetária” visa compensar as perdas decorrentes […]
Jurisprudência TJSP: Fraude na Compra e Venda de imóvel – Responsabilidade parcial do tabelião, do corretor e do banco, no caso em específico
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois golpistas a indenizarem vítima por fraude imobiliária e reconheceu responsabilidade parcial do tabelião e do corretor de imóveis, bem como, de forma subsidiária, do banco. Além dos danos materiais (valor desembolsado pela vítima e gastos com escritura […]
Direito imobiliário: aprimoramento e atualização contínua. Presença no IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário – Temas de Destaque
O direito imobiliário é composto por normas oriundas de diferentes campos da ciência jurídica, demandando do profissional aprimoramento interdisciplinar e atualização contínua. Atento a essa necessidade participamos do IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. Para quem não conhece, o IBRADIM “é uma entidade sem fins lucrativos nem filiação partidária; de cunho científico, técnico e […]
Fiança locatícia e o risco de perda do bem de família na locação comercial – Tema 1091 do STJ
O STJ vai decidir sobre a possibilidade de “penhora de bem de família” dado pelo “fiador” como garantia da locação “comercial”. O julgamento será representativo da matéria (tema 1.091). Isso significa que a decisão se aplica aos demais casos iguais (conforme o artigo 927 do Código de Processo Civil). Na locação (residencial ou comercial) é […]
Alienações na Justiça Paulista devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros credenciados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante a respeito de leilões nos processos judiciais. No caso de imóveis, entre outras situações, os leilões judiciais são utilizados para saldar uma dívida referente à inadimplência de débitos imobiliários (tributos e condomínio, por exemplo), ou débitos do proprietário, em que há a penhora judicial do bem. Leilão […]
Extinção de condomínio (copropriedade) sobre um imóvel – Possibilidade de vender o bem quando um dos proprietários não quer a venda
A copropriedade de um mesmo imóvel configura um condomínio. Dois exemplos comuns desse condomínio são: a herança, na qual os herdeiros recebem uma fração do mesmo imóvel, e o divórcio, em que ambos permanecem proprietários do mesmo imóvel após a partilha; entre outras situações. Se um dos proprietários quiser vender a sua parte e o outro […]
Compra e Venda de Imóvel – Cuidados básicos na aquisição imobiliária
Além das questões relacionadas ao próprio negócio (valor, forma de pagamento, etc.), ao realizar a compra de um imóvel, o comprador deve estar atento especialmente em dois pontos primordiais, sem os quais pode colocar em risco o negócio, não sendo possível a transferência da propriedade, a imissão na posse e até a perda do bem […]
