Especialidades

A consultoria visa apresentar soluções jurídicas para questões envolvendo áreas do direito civil e consumidor, fornecendo subsídios ao cliente para a tomada de decisão consciente.

Com experiência nos caminhos de um processo judicial, o escritório oferece consultoria para prevenção de litígios e passivos, visando a mitigação de riscos e custos, bem como a eficiência dos recursos.

Na assessoria a atuação é mais operacional, orientando e participando da solução do problema e construção e execução de projetos dos seus clientes.

Atendimento para Incorporadoras, Loteadoras e Construtoras: “Due diligence” completa para aquisição do imóvel. Análise e aprovação de projetos perante órgãos públicos. Constituição societária (SPE, SCP e outras). Contratos de parceria, permuta, dação em pagamento, compra e venda para consumidores, entre outros. Operações imobiliárias e seus tributos (principalmente ITBI e ITCMD). Gestão de Ações Judiciais cíveis estratégicas (retificação imobiliária; fornecedores; corretagem; possessórias; usucapião, e demais atinentes ao direito imobiliário) e de Consumidores (distrato/rescisão de contrato; vícios construtivos, cobranças e demandas imobiliárias diversas).

Imobiliárias e Corretores: Assessoria em todo o trâmite da compra e venda de imóveis, inclusive lançamentos; contrato de compra e venda, locação, escrituras, prestação de serviços, entre outros. “Due diligence” (assessoria investigativa nos negócios imobiliários). Assessoria em ações judiciais (cobrança de aluguel; despejo; consignação de chaves e/ou pagamento; ações relacionadas à compra e venda; comissão de corretagem; direito societário; e indenização por danos materiais e morais, entre outros).

Para condomínio e associação de moradores: demandas tratando da lei de condomínio; responsabilidades; cobrança de verbas mensais, confecção ou revisão de estatuto; assembleia e, de modo geral, direitos e deveres dos condôminos ou associados.

Pessoas físicas: retificação e regularização do imóvel; ações judiciais cíveis e imobilárias; possessórias, usucapião, entre outras.

Contratos; societário; planejamento sucessório; due diligence para compra e venda, fusão, cisão e incorporação; recuperação e falência; cobrança e execução de crédito, extrajudicial e judicial.

Consultoria preventiva e assessoria em demandas tratando de responsabilidade civil e obrigações contratuais e legais.

Proposição e Defesa em ações de indenização por danos morais e materiais.

Atendimento para pessoas físicas, profissionais liberais e empresas.

Consultoria preventiva e assessoria em demandas extrajudiciais e judiciais envolvendo relações de consumo (responsabilidade, obrigações, contratos, oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas, entre outros).

Atuação no direito bancário, em ações de responsabilidade, obrigações, regras e normas atinentes às instituições bancárias e financeiras.

Direito comercial, envolvendo títulos de crédito (duplicata; cheque; nota promissória; letra de câmbio; contratos; entre outros).

Atuação em direito de família (divórcio; guarda; alimentos; investigação de paternidade; fertilização in vitro; casamento, aspectos patrimoniais, direitos e deveres).

No direito das sucessões, o escritório está preparado para conduzir inventários, doações, testamentos e planejamento sucessório

Atuação em demandas tributárias para empresas e pessoas físicas.

Renegociações de dívidas e mitigação de tributos.

Consultoria tributária e financeira (análise da incidência e revisão da apuração dos tributos, a partir da análise crítica das demonstrações financeiras e declarações fiscais).

Contencioso tributário (ações administrativas e judiciais, questionando a exigência de tributos cobrados indevidamente e acompanhamento, junto aos tribunais superiores, das principais questões tributárias atualmente discutidas).

Requerimento e revisão de benefícios previdenciários (aposentadoria; auxílio-doença, acidente e invalidez; salário-maternidade, entre outros).

Reclamação trabalhista, cálculo e revisão de direitos e obrigações. Consultoria e Assessoria trabalhista para empresas e pessoas físicas.